Câmara aprovou duas MPs, entre elas a que reajusta o salário mínimo de R$ 416 para R$ 465. O texto ainda terá que ser votado pelo Senado. Professores realizam, hoje (24), greve de advertência pela implantação do piso salarial nacional do magistério em todos os estados e municípios

A crise das passagens e o feriado de Tiradentes prejudicaram os trabalhos nesta semana na Câmara e no Senado. Mas num esforço para mitigá-la, a Câmara conseguiu votar duas medidas provisórias e ainda houve importante debate na Casa, na comissão especial que analisa os efeitos da crise nos serviços e empregos, com a participação de duas centrais - CUT e UGT. Leia mais

O plenário aprovou, na última quarta-feira (22), a Medida Provisória 456/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, com efeitos desde o dia 1º de fevereiro. O valor diário passa a ser de R$ 15,50 e o valor por hora de R$ 2,11. Para virar lei, a MP será precisa ser votada ainda pelo Senado.

A Casa aprovou também MP 455/09, que inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar e os do ensino médio no programa federal de merenda. O texto vai à discussão no Senado.

Ainda no âmbito da Câmara é relevante destacar que a PEC dos Precatórios já foi numerada e distribuída na Comissão de Constituição e Justiça. Trata-se da PEC 351/09, cujo relator é o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Isenção de taxa
Os alunos que tiverem cursado o ensino médio em escola pública não precisarão mais pagar taxa de inscrição para o vestibular de universidades federais, é o que propõe projeto de lei (PLS 120/03) aprovado, na última quarta-feira (22), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Executivo
No âmbito do Poder Executivo merece repercussão o anúncio de recorde na arrecadação da Previdência, em março.

A ampliação, por meio de decreto presidencial, de assentos do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) colegiado responsável pela gestão de um patrimônio de R$ 180 bilhões - mas recuou na proposta de acabar com a presidência rotativa do órgão.

Judiciário
A monotonia do pós-feriado foi quebrada, na quarta-feira (22), com o bate-boca entre o presidente do Supremo e o ministro Joaquim Barbosa. Era uma discussão corriqueira da Corte, mas a áspera discussão repercutiu e expôs as contradições e divergências entre os ministros. Após a discussão, oito ministros se reuniram e divulgaram uma nota, que a imprensa repercutiu como um desagravo à Mendes. Mas a nota não era a favor de Mendes e tampouco contra Barbosa, era em defesa da instituição - o STF.

Servidores públicos
"A política econômica do segundo mandato do presidente Lula está sendo marcada não só pela queda dos juros, mas também pelo maior ciclo de contratações e de aumentos salariais ao funcionalismo de que se tem notícia", revela estudo do economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico.

Capital estrangeiro
O economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, disse que o capital estrangeiro controla 25% do PIB brasileiro e mais de 40% das exportações e da produção industrial. Há setores, como o da indústria de bens de capital, em que essa participação chega a 60%.

Piso nacional dos professores
Professores de todo País realizam, hoje (24), greve de advertência pela implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério em todos os estados e municípios.

Desemprego
A taxa de desemprego avançou para 9% em março, acima dos 8,5% verificados no mês anterior. O dado foi divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), que pesquisou seis regiões metropolitanas. Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice apresenta crescimento de 0,4 ponto percentual.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap