A iniciativa anunciada nesta quarta-feira (18), pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), de reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 75 pontos básicos, para 9% ao ano, é positiva, mas ainda insuficiente e conservadora. O Brasil segue sendo um campeão mundial dos juros altos e o Banco Central já emitiu sinais de que não pretende promover novas reduções.

A CTB continuará lutando para que os juros recuem aos níveis praticados por países com grau de desenvolvimento comparável, onde em geral a taxa real (descontada a inflação) oscila em torno de 1%. A Selic tem forte impacto sobre o orçamento público na medida em que serve de base à remuneração dos títulos emitidos pelo governo.

A prevalência de juros altos resulta numa brutal transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, em detrimento dos investimentos em infraestrutura, saúde, educação, habitação, entre outros.

O Orçamento da União para 2012 destina 47% dos recursos para pagamento e refinanciamento da dívida. Já o superávit primário (contingenciamento de verbas para pagar juros) chegou a R$ 128,7 bilhões em 2011 e deve alcançar cerca de R$ 140 bilhões até o final deste ano.

Por isto, falta dinheiro para melhorar a vida de aposentados e professores, viabilizar e fortalecer o SUS, melhorar a educação pública e contemplar outras demandas dos movimentos sociais.

Além dos juros básicos, a economia brasileira sofre com a agiotagem praticada pelo sistema bancário através do spread, a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e as taxas de juros cobradas nos empréstimos concedidos a consumidores e empresas.

Em algumas modalidades de crédito, como cartão e cheque especial, a banca chega a impor juros superiores a 200% ao ano, um despautério que restringe e sabota o crescimento da produção e do consumo.

Não há explicação técnica para o spread absurdo, conforme denunciou a presidente Dilma. Reflete a ganância sem limites e a falta de compromisso dos banqueiros com o desenvolvimento nacional.

Isto ficou mais claro depois da iniciativa dos bancos públicos, induzida pelo governo, de reduzir suas taxas, o que está forçando a banca privada a adotar procedimento semelhante para não perder clientes.

Parece evidente que as taxas de juros praticadas no Brasil (não só a básica) podem e devem continuar caindo. É indispensável ampliar a mobilização social e as pressões para transformar esta possibilidade em realidade.

(*) Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil