Grupo formado por 76 entidades da sociedade civil e ativistas lançou, nesta segunda (25), a campanha "Banda larga é um direito seu!", simultaneamente em cinco cidades – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Campo Grande e Brasília.

"A banda larga no Brasil é ruim, cara e para poucos. O Estado precisa garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de qualidade, barato e rápido", destacam, em manifesto publicado no endereço eletrônico http://campanhabandalarga.org.br/.

As entidades reconhecem a importância das propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) lançado pelo governo, mas assinalam que o debate precisa ser aprofundando.

"Reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no PNBL, sendo imprescindível, contudo, avançar. É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses", explicam no manifesto.

De acordo com eles, "os rumos recentes tomados pelo governo reforçam o abandono da  déia de serviço público como concretizador de direitos e privilegia soluções sob uma lógica de mercado".

Entre as solicitações da campanha estão a efetiva participação da sociedade no processo de inclusão digital; prestação da banda larga sob regime público; gestão pública das redes para garantir igualdade entre provedores e ingresso sustentável de novos agentes; ampliação da definição de parâmetros de qualidade da banda larga; e apoio à Cultura Digital.

O grupo cita ainda que as reivindicações do manifesto foram feitas com base nas discussões promovidas pelo Governo Lula, durante as Conferências Nacionais de Comunicação e Cultura, Fórum de Cultura Digital, Marco Civil da Internet e da reforma da Lei de Direitos Autorais.