Brasília, quinta-feira, 25 de junho de 2009 - 15:16
15 ANOS DE ESTABILIDADE
Plano Real, recuperação do mínimo com proposta das centrais
Fonte: CorreioWeb
Aumento é de 116% no salário de referência
Corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o valor do salário mínimo voltou ao nível dos anos 1970.
Desde a implementação do Plano Real, há 15 anos, a menor remuneração permitida pela legislação brasileira cresceu 116% em termos reais.
O ritmo de expansão foi muito maior no Governo Luiz Inácio Lula da Silva do que no de Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 1998, os rendimentos subiram 24% (5,5% ao ano), e de 1999 a 2003, 17% (3,3% ao ano).
A partir de 2004, a elevação foi de 48%, o equivalente a 6,8% ao ano.
Autor dos cálculos, o economista-chefe da RC Consultores, Marcel Pereira, chama essa evolução de “o novo milagre brasileiro”, numa referência ao período dos anos 1970, em que a economia cresceu a taxas superiores a 8% anuais.
“A implementação do Plano Real foi um marco de reversão na deterioração de valor do salário mínimo, que, desde então, passou a dar sinais de expressiva recuperação. A hiperinflação(1) vivida nos tempos que antecederam à implantação do real corroía completamente o poder de compra do salário mínimo”, constata.
Segundo Pereira, após a adoção do plano, a garantia da estabilidade de preços permitiu a recuperação do valor real do mínimo.
Isso foi fundamental na melhora do poder de compra da população de mais baixa renda, permitindo a incorporação de milhões de pessoas no mercado consumidor.
“A partir de 2003, o ganho do salário mínimo foi ainda maior, embutindo não só as vantagens da estabilidade conquistada por meio do controle da inflação, como uma proposta política mais ousada na negociação dos valores de aumento junto ao Congresso Nacional”, diz.
Previdência
Só na Previdência Social, 17,8 milhões de pessoas recebem um salário mínimo, o que equivale a 68% dos benefícios pagos.
Apesar dos ganhos desde a edição do Plano Real, o valor ainda está bem abaixo do que seria necessário para cumprir a determinação constitucional.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, ele deve ser capaz de atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Na estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o rendimento deveria subir dos atuais R$ 465,00 para R$ 2.045,06.
Hiperinflação
A hiperinflação corresponde a uma inflação com taxas extremamente elevadas (1000% ou mais).
Os dois casos mais notórios são o da Alemanha, que registrou hiperinflação nos anos 20, e o Brasil nos anos 80 e 90. Em 1990, por exemplo, Brasil apurou inflação de 56% em janeiro, de 73% em fevereiro e de 84% em março.
Em 1993, a inflação chegou a 2.477%.
Nessas situações, o dinheiro perde valor rapidamente, torna-se um meio ineficaz de padronizar valores, provando grandes distorções na economia.
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