Brasília, quarta-feira, 17 de junho de 2009 - 14:30
40 HORAS MOBILIZAÇÃO
Jornada: votação será no dia 30, na Câmara
Fonte: Diap
A idéia do adiamento é para que, no dia da votação, aconteça um grande ato do movimento sindical
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que adotou a tática de pedir vistas para evitar que algum deputado apresentasse o pedido no dia previsto para votação e atrasasse ainda mais a tramitação da PEC.
A idéia é fazer no dia 30 um grande ato do movimento sindical na Câmara.
Pedido de vistas à PEC 231/95, na comissão especial, adiou a votação do parecer nesta terça-feira (16).
Entre as alterações no texto, o relator, deputado Vicentinho (PT/SP), prevê o aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.
Com o adiamento, a votação está prevista para o dia 30 de junho.
A comissão especial irá votar o relatório do deputado Vicentinho, que ratifica a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salário.
Um dos autores do pedido de vista, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), disse que adotou essa tática para evitar que algum deputado apresentasse o pedido de vista no dia previsto para votação e atrasasse ainda mais a tramitação da proposta.
A reunião da comissão especial no próximo dia 30 será no Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, nesta terça-feira, lotaram o auditório onde foi feita a leitura do parecer.
Relator
Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audiências públicas realizadas pelo colegiado.
Entre os ouvidos pelo colegiado estão empresários, representantes dos trabalhadores e também do Poder Judiciário.
Durante as audiências alguns parlamentares que, em princípio não tinham opinião formada sobre a redução da jornada, modificaram sua posição no mérito da questão.
Entre eles destaque para o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que declarou à assessoria do DIAP apoio à matéria com base nas discussões desenvolvidas no colegiado.
Passo importante
A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquiva; ficará na pauta do plenário.
Desse modo, quando houver uma correlação de forças mais favorável, será possível pautá-la de modo a superar essa discussão, que no Brasil se iniciou concretamente na Constituinte.
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