Brasília, segunda-feira, 20 de julho de 2009 - 18:1
AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
Senadores reconhecem funcionários de escolas como profissionais de educação
Fonte: Agência Sindical
Projeto reconhece os trabalhadores mediante habilitação específica. Curso pode ser à distância ou presencial
O Senado aprovou, no dia 15, o projeto de lei 507/2003, que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica.
A proposta altera um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, discriminando as categorias de trabalhadores que devem ser considerados profissionais da educação.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, o projeto faz justiça aos trabalhadores que sempre contribuíram com a melhoria do ensino, mas não eram reconhecidos por esse papel.
"Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação", diz.
Curso
A qualificação desses trabalhadores pode ser feita por meio de um curso de educação à distância ou presencial, em nível médio, voltado para quem exerce funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica.
Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura e ambientação escolar.
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