Brasília, terça-feira, 16 de dezembro de 2014 - 14:4
LEGISLATIVO
Lideranças defendem Política Nacional de Participação Social
Fonte: Contee
Internautas sugeriram a instituição do Dia Nacional da Participação Social, para garantir que debate sobre tema permaneça
Em audiência pública na manhã desta segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), junto com representantes de organizações sociais e do governo, se reuniram para debater o decreto da presidenta Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
Assinado em maio deste ano, o decreto tem como um dos seus principais objetivos estimular a participação social de forma sistemática e aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil, acompanhando a formulação, execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, assim como o aprimoramento da gestão pública.
Os participantes da audiência defenderam a manutenção da PNPS com vistas à consolidação de uma maior participação social como método de governo, além de buscar aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil.
Durante a audiência, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), lamentou a decisão da Câmara dos Deputados, em outubro passado, de aprovar um novo projeto para sustar os efeitos do decreto de Dilma Rousseff.
A Câmara alegou que haveria uma redução do poder do Congresso Nacional ao regulamentar a existência de instâncias de participação da sociedade civil nos órgãos da administração federal. "A PNPS dá voz a todos, independente de serem ou não parlamentares", disse Ana Rita.
O representante da CNBB, Marcello Lavenère, também se manifestou favorável à PNPS. Para o advogado, os deputados teriam "usurpado" o poder do povo. Ele acredita que as críticas provêm de uma visão de parte da elite contrária a qualquer processo de inclusão social e política dos mais pobres. Lavenère responsabilizou grande parte da mídia privada pelas reações que a proposta tem provocado.
A proposta do decreto da presidenta aguarda decisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado sobre parecer do relator Pedro Taques (PDT-MT), favorável ao texto da Câmara dos Deputados.
Assinado em maio deste ano, o decreto tem como um dos seus principais objetivos estimular a participação social de forma sistemática e aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil, acompanhando a formulação, execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, assim como o aprimoramento da gestão pública.
Os participantes da audiência defenderam a manutenção da PNPS com vistas à consolidação de uma maior participação social como método de governo, além de buscar aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil.
Durante a audiência, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), lamentou a decisão da Câmara dos Deputados, em outubro passado, de aprovar um novo projeto para sustar os efeitos do decreto de Dilma Rousseff.
A Câmara alegou que haveria uma redução do poder do Congresso Nacional ao regulamentar a existência de instâncias de participação da sociedade civil nos órgãos da administração federal. "A PNPS dá voz a todos, independente de serem ou não parlamentares", disse Ana Rita.
O representante da CNBB, Marcello Lavenère, também se manifestou favorável à PNPS. Para o advogado, os deputados teriam "usurpado" o poder do povo. Ele acredita que as críticas provêm de uma visão de parte da elite contrária a qualquer processo de inclusão social e política dos mais pobres. Lavenère responsabilizou grande parte da mídia privada pelas reações que a proposta tem provocado.
A proposta do decreto da presidenta aguarda decisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado sobre parecer do relator Pedro Taques (PDT-MT), favorável ao texto da Câmara dos Deputados.
Últimas notícias
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
26/6 - 9:24 |
SAEP suspende expediente na segunda (29) devido ao jogo da Seleção
26/6 - 9:24 |
Pobreza recua ao menor nível em mais de uma década
Notícias relacionadas
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
25/6 - 15:38 |
Na batalha pelas 40 horas trabalhadores ganham as ruas
25/6 - 9:22 |
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
30/6 - 16:23 |
O bolsonarismo não é conservador. É reacionário
30/6 - 16:13 |
PEC do fim da escala 6x1 esbarra na gaveta do Senado e expõe custo político da demora
25/6 - 15:38 |
Na batalha pelas 40 horas trabalhadores ganham as ruas
25/6 - 9:22 |
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
