Brasília, quarta-feira, 27 de novembro de 2013 - 16:11 | Atualizado em: 2 de dezembro de 2013
DIREITO TRABALHISTA
Dia do Evangélico: dispensa ou hora-extra
Trabalhadores que não forem dispensados deverão receber hora-extra no feriado
Neste sábado (30) será feriado no Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Evangélico. Por isto, o SAEP ressalta que o trabalhador deverá ser dispensado, ou em caso de trabalho realizado, tem que receber em dobro o valor da hora normal trabalhada.
A data é assegurada em Lei Distrital, sendo, portanto, feriado local. Somente para os órgãos federais é ponto facultativo. O SAEP orienta as instituições de ensino do DF para o cumprimento da norma para evitar passivos trabalhistas.
Lei Distrital
Comemorado há 16 anos no Distrito Federal, o Dia do Evangélico, 30 de novembro, foi instituído pelas Leis Distritais 893, de 27 de julho de 1995, e 963, de 18 de dezembro de 1995.
A Câmara dos Deputados aprovou ainda, a Lei Federal 12.328/10, cujo objetivo é exclusivamente destacar esse dia como data comemorativa nacional.
A data é assegurada em Lei Distrital, sendo, portanto, feriado local. Somente para os órgãos federais é ponto facultativo. O SAEP orienta as instituições de ensino do DF para o cumprimento da norma para evitar passivos trabalhistas.
Lei Distrital
Comemorado há 16 anos no Distrito Federal, o Dia do Evangélico, 30 de novembro, foi instituído pelas Leis Distritais 893, de 27 de julho de 1995, e 963, de 18 de dezembro de 1995.
A Câmara dos Deputados aprovou ainda, a Lei Federal 12.328/10, cujo objetivo é exclusivamente destacar esse dia como data comemorativa nacional.
Últimas notícias
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
16/4 - 19:18 |
SAEP faz recesso no feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília
14/4 - 19:29 |
Entregadores barram projeto “rebaixado” e expõem disputa por direitos no trabalho por app
10/4 - 16:53 |
Maioria no Congresso tenta enterrar redução da jornada sem dizer “não”
1/4 - 12:35 |
Licença-paternidade ampliada expõe atraso cultural e aposta na divisão real do cuidado
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
16/4 - 19:18 |
SAEP faz recesso no feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília
14/4 - 19:29 |
Entregadores barram projeto “rebaixado” e expõem disputa por direitos no trabalho por app
10/4 - 16:53 |
Maioria no Congresso tenta enterrar redução da jornada sem dizer “não”
1/4 - 12:35 |
Licença-paternidade ampliada expõe atraso cultural e aposta na divisão real do cuidado
