Brasília, sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - 16:43
SENADO
Trabalho escravo: duas PECs tramitaram durante a semana
Fonte: Diap
Matérias quase não têm chances de serem votadas ainda este ano
Nesta semana, as duas propostas que tratam do trabalho escravo avançaram na tramitação no Senado Federal, mas com baixa chance de votação neste ano. A PEC 57 já recebeu uma emenda e aguarda realização da quarta sessão de discussão em primeiro turno e, a outra, o PLS 432/13, voltou para a comissão mista presidida pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP).
Trabalho escravo
A PEC 57A/99 segue para a quarta sessão de discussão em primeiro turno. São necessárias cinco sessões para votação em primeiro turno.
Como a proposta teve emenda apresentada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), tendo apoio de 30 dos 81 senadores, o texto após o prazo de discussão retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Regulamentação
O PLS 432/13 que define o trabalho escravo concluiu a fase de discussão em primeiro turno nesta quarta-feira (27), tendo recebido 55 emendas no plenário do Senado Federal.
Agora a matéria vai à Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição para exame das emendas pelo relator, senado Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria ainda deve ser votada em primeiro turno e depois em segundo turno.
Trabalho escravo
A PEC 57A/99 segue para a quarta sessão de discussão em primeiro turno. São necessárias cinco sessões para votação em primeiro turno.
Como a proposta teve emenda apresentada pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), tendo apoio de 30 dos 81 senadores, o texto após o prazo de discussão retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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