Brasília, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - 14:33 | Atualizado em: 6 de dezembro de 2013
DIREITOS TRABALHISTAS
Defendido pelo SAEP, MTE assina portaria que regulamenta adicional de periculosidade em segurança privada
Trabalhadores de segurança dos estabelecimentos de ensino passam a ter direito ao benefício. Decisão é resultado da pressão das entidades sindicais. Acesse a íntegra da portaria
Uma das principais bandeiras do SAEP, o adicional de periculosidade de 30% para trabalhadores de segurança privada, sujeitos a roubos ou violência física enquanto realizam atividades de segurança pessoal ou patrimonial, acaba de ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O ministro Manoel Dias assinou a portaria de regulamentação na segunda-feira (2). Com a decisão, os trabalhadores de segurança dos estabelecimentos de ensino passam a ter direito ao benefício, garantido pela Lei 12.740, de 2012.
"A valorização do trabalhador de educação se realizou com essa proposta", afirmou o presidente do Sindicato, Mário Lacerda. Em abril, ele esteve em reunião com o ministro do MTE, Manoel Dias, para tratar da referida regulamentação.
Na oportunidade, foi entregue parecer jurídico do SAEP que propunha aplicação imediata da lei, sem necessidade de regulamentação pelo ministério. No entanto, o ministro Dias informou que a questão estava sendo tratada por um grupo de trabalho do próprio MTE. Leia aqui o resultado da reunião das entidades sindicais com o ministro do Trabalho.
Como resultado da pressão das entidades sindicais da classe trabalhadora, a regulamentação da portaria foi publicada ainda em 2013.
Acesse aqui a íntegra da portaria do MTE.
"A valorização do trabalhador de educação se realizou com essa proposta", afirmou o presidente do Sindicato, Mário Lacerda. Em abril, ele esteve em reunião com o ministro do MTE, Manoel Dias, para tratar da referida regulamentação.
Na oportunidade, foi entregue parecer jurídico do SAEP que propunha aplicação imediata da lei, sem necessidade de regulamentação pelo ministério. No entanto, o ministro Dias informou que a questão estava sendo tratada por um grupo de trabalho do próprio MTE. Leia aqui o resultado da reunião das entidades sindicais com o ministro do Trabalho.
Como resultado da pressão das entidades sindicais da classe trabalhadora, a regulamentação da portaria foi publicada ainda em 2013.
Acesse aqui a íntegra da portaria do MTE.
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
16/3 - 10:44 |
Juventude brasileira pressiona por nova jornada de trabalho e apoia fim da escala 6×1
13/3 - 11:27 |
Estudo do governo indica que modelo 5x2 já predomina no País; e jornada de 40h ganha força
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
16/3 - 10:44 |
Juventude brasileira pressiona por nova jornada de trabalho e apoia fim da escala 6×1
13/3 - 11:27 |
Estudo do governo indica que modelo 5x2 já predomina no País; e jornada de 40h ganha força
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
