Brasília, terça-feira, 12 de novembro de 2013 - 17:9
DIREITO DO TRABALHADOR
Homem que adota tem direito a salário-maternidade por 120 dias
Fonte: Central Sindical
Em outubro também foi sancionado projeto que permite ao homem receber salário-maternidade
A sociedade evolui, as leis também. Mudança importante garante licença a pais adotantes. O avanço foi sacramentado pela presidente Dilma Rousseff.
Para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, trata-se de "uma vitória para casais homoafetivos ou solteiros que adotaram ou obtiveram guarda de criança".
Diz o Artigo da Lei 12.873: "Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade por 120 dias".
Para a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, trata-se de "uma vitória para casais homoafetivos ou solteiros que adotaram ou obtiveram guarda de criança".
Diz o Artigo da Lei 12.873: "Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade por 120 dias".
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
5/3 - 8:44 |
Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
10/2 - 17:4 |
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
12/11 - 15:46 |
PJ x CLT: entre acesso a direitos e ausências desses, trabalhadores querem proteção
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias
Congresso amplia licença-paternidade e envia projeto para sanção de Lula
10/2 - 17:4 |
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
12/11 - 15:46 |
PJ x CLT: entre acesso a direitos e ausências desses, trabalhadores querem proteção
5/11 - 21:22 |
Câmara amplia licença-paternidade para 20 dias em 4 anos
3/11 - 17:26 |
Câmara pode votar nesta semana licença-paternidade de 30 dias

