Brasília, terça-feira, 5 de novembro de 2013 - 11:59
SINDICALISMO
Centrais sindicais criticam restrições ao seguro-desemprego
Fonte: Agência Sindical
Em conversa com ministro Mantega, centrais defenderam fim da terceirização, menor rotatividade de trabalhadores e saúde financeira do FAT
As centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (4) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as mudanças que o governo está fazendo no seguro-desemprego. O encontro, por iniciativa do ministro, ocorreu no escritório da presidência da República, em São Paulo.
Na sexta (1º), o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou medidas para pagar o seguro, entre elas a que vai obrigar o trabalhador a se matricular nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), quando solicitar o benefício pela segunda vez em um período de dez anos. Antes, isso ocorria no terceiro pedido no mesmo período.
A mudança gerou reações. “É insensibilidade social prejudicar o trabalhador quando ele mais precisa”, argumenta o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Outro dirigente da Força, Sérgio Luiz Leite, observa que a exigência de frequentar curso de qualificação esbarra na falta de escolas.
O presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, afirma: “Qualquer modificação que o governo planeje fazer tem de negociar com as Centrais Sindicais”.
Desonerações
Para o secretário de Administração e Finanças da CUT e atual presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Quintino Severo, o problema de caixa do FAT, que banca as despesas do seguro-desemprego e do abono salarial, ocorre porque governo não está cobrindo a receita desviada pelas desonerações e retenções da DRU.
Na sexta (1º), o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou medidas para pagar o seguro, entre elas a que vai obrigar o trabalhador a se matricular nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), quando solicitar o benefício pela segunda vez em um período de dez anos. Antes, isso ocorria no terceiro pedido no mesmo período.
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