O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Para Vicentinho, “este é o grande momento para que a Câmara, finalmente, responda ao anseio que é unânime no movimento sindical brasileiro e que tem o apoio de toda a sociedade brasileira, inclusive de grande parte do empresariado, que não só apoia como já pratica a jornada de 40 horas semanais há muito tempo”.

O parlamentar disse ainda que a PEC está na Casa há quase 15 anos e já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas ou entidades patronais. Além disso, acrescentou o deputado Vicentinho, foram realizadas duas comissões gerais para discutir o tema.

“Temos ainda o respaldo de um organismo da importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, na sua Convenção 47, que a jornada adequada para os trabalhadores no mundo é de 40 horas semanais”, explicou.

Vicentinho foi relator da PEC de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovada por unanimidade, em comissão especial, em junho de 2009. A matéria está pronta para votação em plenário desde então.

A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical. De acordo com o Dieese, a instituição da semana de 40 horas pode gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Além disto, sobrará ao trabalhador mais tempo livre para se dedicar à educação, à saúde e ao lazer.

O Brasil ainda pratica uma das mais longas jornadas de trabalho da América Latina e do mundo. A jornada legal mais baixa é a da França, onde foi aprovada, no final do século passado, as 35 horas semanais, conquista que ocorreu durante o governo do socialista de Lionel Jospin e que o atual governo de direita (liderado por Sarkozy) quer (mas até agora não conseguiu) destruir.

Parte do empresariado é contra a iniciativa porque sabe que para reduzir a jornada sem reduzir salário é inevitável, num primeiro momento, diminuir a margem de lucro, o que em geral não é do agrado de nenhum capitalista. Por esta razão, a redução da jornada só se efetiva na história como resultado da luta da classe trabalhadora ou, como dizia Karl Marx, de "uma guerra civil secular entre capital e trabalho".