Brasília, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 - 15:56
EDUCAÇÃO
MEC cobra criação de entidade fiscalizadora do ensino privado
Fonte: Diap
Para ministro da Educação, Insaes é importante para regulamentar o crescimento do ensino superior e dos recursos públicos destinados à rede privada
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou a aprovação do projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional e cria uma autarquia federal dedicada, entre outras funções, a fiscalizar o ensino superior privado.
O projeto em questão é o PL 4.372/2012, de autoria do Poder Executivo. O texto está travado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de o relator, João Magalhães (PMDB-MG), ter dado parecer favorável à aprovação, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediram mais tempo para analisar a proposta.
O nome da autarquia proposta no projeto é Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Segundo Mercadante, sua criação é "fundamental para termos instrumentos de regulação e fiscalização adequados".
O ministro disse que o Insaes é importante para a regulamentação e a fiscalização acompanharem o crescimento do ensino superior e dos recursos destinados pelo governo federal à rede privada como, por exemplo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com Mercadante, a nova entidade também permitiria ao MEC se antecipar ao que ele chamou de "grandes aquisições" no setor da educação privada superior. O resultado seria evitar a abertura de cursos que, logo em seguida, obtêm uma má avaliação e são fechados pelo Ministério da Educação.
O projeto em questão é o PL 4.372/2012, de autoria do Poder Executivo. O texto está travado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de o relator, João Magalhães (PMDB-MG), ter dado parecer favorável à aprovação, os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediram mais tempo para analisar a proposta.
O nome da autarquia proposta no projeto é Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Segundo Mercadante, sua criação é "fundamental para termos instrumentos de regulação e fiscalização adequados".
O ministro disse que o Insaes é importante para a regulamentação e a fiscalização acompanharem o crescimento do ensino superior e dos recursos destinados pelo governo federal à rede privada como, por exemplo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com Mercadante, a nova entidade também permitiria ao MEC se antecipar ao que ele chamou de "grandes aquisições" no setor da educação privada superior. O resultado seria evitar a abertura de cursos que, logo em seguida, obtêm uma má avaliação e são fechados pelo Ministério da Educação.
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
18/3 - 20:34 |
Patrões atuam nos bastidores e travam avanço do fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho
17/3 - 16:32 |
Sem política, resta a guerra
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
5/3 - 8:38 |
Câmara aprova PEC da Segurança em 2 turnos e envia texto ao Senado
Patrões atuam nos bastidores e travam avanço do fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho
17/3 - 16:32 |
Sem política, resta a guerra
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
5/3 - 8:38 |
Câmara aprova PEC da Segurança em 2 turnos e envia texto ao Senado
