Brasília, quinta-feira, 31 de março de 2011 - 14:42
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PNE: Fórum divulga nota pública com recomendações ao Congresso
Fonte: Portal do Ministério da Educação
Será discutido entre outras recomendações, o estabelecimento de um cronograma de audiências públicas “capaz de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira”
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (31), as entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação fazem recomendações ao Congresso Nacional relativas à tramitação, no Poder Legislativo, do Plano Nacional de Educação (PNE).
Válido para o decênio 2011–2020, o projeto de lei do PNE (nº 8.035, de 2010) aguarda a apresentação de emendas.
Sobre esse processo, as entidades do fórum sugerem na nota, entre outras recomendações, o estabelecimento de um cronograma de audiências públicas “capaz de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira”.
De caráter permanente, o fórum define-se como espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado.
Ele é composto por instituições como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Ministério da Educação.
Últimas notícias
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
