Brasília, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - 16:18
REDE OFICIAL
Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas
Fonte: CNTE
Desde a última sexta-feira (7), funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, devidamente habilitados, passam a ser oficialmente reconhecidos como educadores
A Lei 12.014/09 foi sancionada na última quarta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União.
“É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da CNTE.
A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o Projeto ter sido aprovado no Senado.
Ela modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos.
“Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Projeto Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão.
Ele diz que a sanção sem vetos da Lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
18/6 - 18:24 |
Interação humana ensinada por educadores não será substituída pela IA, diz Bill Gates
9/4 - 8:24 |
MEC publica diretrizes operacionais para dispositivos digitais em escolas
3/2 - 17:53 |
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
16/12 - 19:51 |
Brasil pretende proibir celulares em escolas para preservar "essência do ambiente pedagógico"
