Na primeira semana de outubro, alunos matriculados nas séries pares do ensino fundamental — 2º, 4º 6º e 8º anos — e no terceiro ano do ensino médio de 35 instituições privadas farão provas de ciências, matemática e português.

A proposta da secretaria é monitorar a qualidade das instituições particulares já que o ensino é uma concessão pública prevista na Constituição. Ao todo, as 35 escolas avaliadas apresentam um universo de 7.926 estudantes, sendo que 2.879 estão matriculados no ensino infantil, 3.937 no fundamental e 1.110 no médio.

É a primeira vez na história da educação da capital que as escolas particulares passam por avaliações de qualidade e a secretaria avisa: quem apresentar de forma reincidente uma oferta de ensino abaixo do desejável poderá até mesmo perder a autorização para funcionar.

“Até onde sabemos, o ensino particular é bom no DF, mas vamos conhecer essa realidade de perto. Nossa ideia é ver se as instituições estão boas, e onde precisam melhorar”, observa a secretária adjunta de Educação, Eunice Santos.

A novidade faz parte do Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) que, na prova aplicada no ano passado e cujos resultados foram divulgados no último mês de abril, monitorou apenas as escolas da rede gratuita.

No sistema público, o Siade servirá como base para pagamento do 14º salário dos professores e funcionários da Secretaria de Educação.

As notas dos alunos das escolas particulares serão divulgadas com um boletim de desempenho que enquadra os colégios em quatro parâmetros: acima do esperado, esperado, básico e abaixo do básico.

Os colégios que ficarem três vezes abaixo do básico podem ter o recadastramento negado. Vale dizer que o cadastro tem validade de cinco anos e que, sem o documento, as escolas não podem dar aulas.

“Quem ficar abaixo do desejável sofrerá as consequências e poderá ser impedido de dar aulas”, avisa a secretária.

Todo o sistema
Atualmente, 428 escolas particulares funcionam no DF. Nem todas, no entanto, passarão pelo Siade imediatamente. Por isso, nesse primeiro momento, apenas as instituições que estão em vias de ter o cadastramento vencido serão obrigatoriamente testadas.

Na prática, isso quer dizer que os alunos das 35 escolas cuja permissão vence em 2010 passarão pela prova em 7 e 8 de outubro.

Ano que vem, serão obrigadas a fazer as provas as escolas cujos cadastros vencem em 2011 e assim por diante. Com isso, em cinco anos todas as instituições privadas serão avaliadas.

Os alunos de creches e de ensino infantil não farão provas, por causa da pouca idade. “Nesses casos, a avaliação será feita pelos pais por meio de questionários de satisfação dos pais”, completa Eunice.

Quem vai participar

Confira a lista das 35 escolas que serão avaliadas em outubro deste ano pelo governo

# Centro de Ensino Fundamental ABC
# Centro de Ensino Kairós
# Centro de Ensino Sítio Encantado
# Centro Educacional Ebenézer
# Centro Educacional Isaac Newton
# Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Asa Norte
# Centro Educacional Ludovico Pavoni – Gama
# Centro Educacional Parque Encantado
# Centro Olímpico de Ensino
# Colégio Cencs
# Colégio Ciman
# Colégio Criart
# Colégio Eurobras
# Colégio Galois Sede I
# Colégio Mariano
# Colégio Reação
# Colégio Reação II
# Colégio Unisaber
# Cresce
# Criativo – Centro de Desenvolvimento Ifantil
# Educandário de Fátima
# Escola Anjo Gabriel
# Escola Atual
# Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco
# Escola de Educação Infantil Danny
# Escola Jardim do Éden
# Escola Jardim Encantado
# Escola Maria Montessori – Ensino Fundamental
# Escola Mater Dei
# Escola Maternal e Jardim de Infância Matita Perê
# Escola Paraíso Encantado
# Escola Parque do Saber
# Instituto Educacional Espaço Mágico
# Instituto de Educação Integral Transdisciplinar (Inédito)
# Instituto Sagarana