Brasília, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - 13:47
CONGRESSO
Recesso branco no Congreso Nacional
Por: Verônica Macedo |
Paralisação temporária dos trabalhos na Câmara dos Deputados, decorrente do período eleitoral, tem início em semana de grandes expectativas para os servidores do Poder Legislativo
A virtual interrupção do processo legislativo durante esta semana, na qual estão previstas exclusivamente sessões não deliberativas, coincide com um período peculiar em relação às atividades do Sindilegis. Permanece a expectativa de um encontro entre dirigentes da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, que poderá vir a Brasília na próxima quarta, apesar do chamado "recesso branco". Está marcada para terça-feira reunião da Mesa Diretora do Senado em que serão objeto de deliberação matérias de interesse dos servidores da Casa. A discussão no Supremo Tribunal Federal do espinhoso processo relativo às terras indígenas em Roraima promete liberar a pauta da Corte para que o STF possa, enfim, em prazo muito próximo, apreciar o mandado de segurança que há anos adia a extensão dos quintos aos servidores do TCU.
Por outro lado, várias ações coletivas movidas pelo Sindilegis, divulgadas na edição de fevereiro do jornal Legis, também se encontram próximas do desfecho. Aguarda apenas a deliberação da dra. Regilena Fukui a petição por meio da qual o Sindicato pediu a efetivação dos cálculos da URV diretamente pelos órgãos de pessoal das Casas Legislativas. Estão conclusas para sentença a ação que defende novos critérios de implantação do plano de carreira do Senado, a que contempla com os quintos os servidores do Tribunal de Contas da União e a que pretende o pagamento de juros e correção monetária decorrentes do pagamento de parcelas remuneratórias em atraso.
Para Magno Mello, presidente do Sindilegis, o período de interrupção dos trabalhos legislativos não afeta o Sindilegis. "No que nos diz respeito, não há recesso branco, verde ou de qualquer outra cor. Estaremos em campo para que se resolvam, o mais brevemente possível, as pendências que vêm angustiando nossos filiados", assegura.
Na tarde desta segunda, Magno estará reunido com assessores do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves. O objetivo é garantir as condições necessárias para que a reunião do colegiado diretor da Câmara Alta transcorra de forma pacífica, evitando-se polêmicas desnecessárias, de modo a permitir que sejam, depois de longos anos de espera, efetivamente implantadas as condições de pagamento do adicional de especialização dos servidores efetivos da Casa.
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