Após quatro meses de negociações, finalmente foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do ensino superior. A diretoria do SAEP fechou a proposta da CCT 2010-2011 com o sindicato patronal - Sindepes.

Foi uma reunião curta e objetiva, que resultou na conquista de várias reivindicações da categoria propostas pelo SAEP.

O piso salarial para a função que não exige nível médio recebeu reajuste de 17,65% em relação ao salário mínimo, passando para R$ 600. Isto significa um ganho real de 11,52% em relação ao valor do mínimo.

Para a função que exige nível médio, o piso sobe para R$ 650. Ou seja, 11,53% de aumento, em relação ao piso anterior, e 5,73% de ganho real.

Outros benefícios
Além do avanço no valor do piso da categoria e o INPC, a CCT 2010-2011 do ensino superior garante aos trabalhadores, ainda, abono salarial de R$ 130, pago em única parcela na folha de pagamento de setembro, até o quinto dia útil de outubro.

Visando o fim gradativo do Banco de Horas e com o objetivo de valorizar o auxiliar em educação, foi decidido a redução do banco para 70 horas, extrato do banco trimestral para quem tiver horas positivas ou negativas e, também, quando solicitado pelo trabalhador.

O desconto da bolsa de estudos foi ampliado para 85% para quem tiver mais de 3 anos de trabalho na instituição, e 70% a partir de 6 meses de trabalho.

Outra conquista é a reposição plena do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que é de 5,49%.

Retroativo
Como a data base da categoria é o dia 1º de maio, todos os auxiliares em educação têm que receber o retroativo a este período, que deve ser pago na folha de pagamento de setembro, já com o abono salarial de R$ 130.

Posição firme do SAEP
É importante destacar que os patrões, na 7ª rodada, haviam retrocedido em relação ao que propuseram na 5ª rodada.

O que haviam apresentado em termos salariais era muito ruim. O Sindicato não aceitou o retrocesso, exigiu respeito para categoria e forçou o acordo ora pactuado.

Consideramos isto uma importante vitória, pois entendemos que com o aquecimento da economia é necessário aumentar o salário para manter o ciclo virtuoso do consumo e da renda das famílias.

Análise
Apesar dos avanços em relação à convenção coletiva da categoria, ainda falta muito a conquistar.

Para avançar e garantir mais direitos aos trabalhadores é fundamental a organização dos auxiliares em educação com vistas ao fortalecimento do Sindicato.

Os patrões continuarão a oferecer o mínimo para os trabalhadores e exigirão sempre o máximo.

Companheiro e companheira auxiliar em educação, o Sindicato é a ferramenta necessária para combater abusos e conquistar direitos.

Em razão disso, é importantíssima a construção de nossa entidade em bases sólidas, de modo a permitir melhores condições de trabalho e salário.

Linha do tempo:
CCT 2010: patrões querem aumentar lucro à custa do trabalhador
CCT 2010: contra-proposta dos empregadores não atende o mínimo
Empregadores reúnem-se para discutir reivindicações do SAEP
IES: negociação avalia prioridades da categoria
Negociação decide priorizar valorização do piso da categoria
CCT 2010: SAEP propõe dinâmica em negociação
Ensino superior: SAEP inicia negociação da CCT 2010 
Pauta de reivindicações 2010 do Ensino Superior