Brasília, domingo, 28 de dezembro de 2008 - 12:28
LICENÇA-MATERNIDADE
Ampliação para seis meses ganha força
Auxiliares irão lutar pela ampliação da licença-maternidade de seis meses
Primeiro o Congresso aprovou uma proposta e o Governo Federal sancionou norma (Lei 11.770/08), que faculta a ampliação da licença-maternidade para seis meses.
Nesse contexto, o Senado decidiu, para "dar exemplo", adotar a norma e conceder a licença ampliada, já que a lei apenas faculta esse direito.
O Governo Federal editou portaria que amplia o direito às servidoras públicas. O Governo do Distrito Federal sancionou projeto de lei que também concede a licença-maternidade de seis meses.
Desse modo, a licença ampliada já é uma realidade para as servidoras no DF.
Para conquistar a ampliação da licença e inseri-la na convenção coletiva de trabalho dos auxiliares será preciso muita luta e mobilização da categoria.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Sancionada licença-paternidade de 20 dias; confira as regras
10/2 - 11:30 | POLÍTICAS PÚBLICAS
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias; veja as regras
3/6 - 11:59 | NOVIDADE
Lei complementar regulamenta direitos dos empregados domésticos
15/12 - 16:59 | LEGISLAÇÃO
Estatuto da Infância prevê aumento da licença-paternidade
1/10 - 16:35 | DIREITO TRABALHISTA
Auxílio-maternidade é devido mesmo para trabalhadora temporária
