Brasília, segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - 14:58
PREVIDÊNCIA
Mãe desempregada também tem direito a salário maternidade
Fonte: Agência Sindical
Benefício vale também para os casos de adoção
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas.
Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições.
Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.
Últimas notícias
Fim da escala 6x1 mobiliza Senado em debate histórico, mas PEC ainda aguarda definição de calendário na CCJ
2/7 - 11:41 |
Quando o direito ao descanso vira ameaça ao consumo
2/7 - 11:35 |
Pressão das centrais surte efeito e Senado acelera debate sobre o fim da escala 6×1
2/7 - 11:23 |
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
1/7 - 10:51 |
Mobilização nacional amplia pressão sobre Senado por jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
Quem acorda cedo para o Brasil?
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
28/5 - 10:41 |
A maior vitória dos trabalhadores desde a Constituição de 1988
22/5 - 13:56 |
Pejotização geral: desmonte dos direitos do trabalho
14/4 - 15:31 |
No STF, Tema 1389 ameaça varrer a CLT, esvaziar a Constituição e colapsar a Previdência
