No painel de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizado nesta segunda-feira (29), o professor emérito da Unicamp Dermeval Salviani, a professora da UnB Regina Vinhaes e o senador Carlos Augusto Abicalil (PT-MT) debateram a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e o Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação.

O coordenador-geral da Conae, Francisco Chagas, mediador do debate, defendeu a elaboração de um texto sobre responsabilidade educacional no país. Segundo ele, o tema não se limita à discussão sobre o financiamento das ações na área.

Para o professor Dermeval Salviani, não se pode enfraquecer o caráter público do Sistema, sendo este um dos objetivos da participação social sobre as políticas voltadas para educação. "O sistema deve integrar e articular todos os níveis de educação, sob coordenação da União. Deve fazer com que o indivíduo consiga exercer a cidadania."

Lembrando do pioneirismo desta Conferência, onde o estado foi o responsável por convocar a sociedade para o debate, a professora Regina Vinhaes explanou as suas ideias de forma contundente. "O Plano Nacional de Educação (PNE) precisa atender as demandas de toda a sociedade. A solução é institucionalizar o Plano, garantindo a proposição e materialização das políticas públicas."

A comparação do Sistema de Educação com o Sistema Único de Saúde (SUS) não é bem vinda por Regina. "Há muitos fatores que isolam esta possibilidade como o atraso histórico com que o estado vem assumindo a sua responsabilidade, empenho dos serviços privados, conjugação dos recursos financeiros", lembra a professora.

Segundo o senador Carlos Augusto Abicalil, "a Conae será referência por promover a construção do Sistema, mas é preciso ter consciência de que se deve propiciar condições para a construção de um debate constante acerca deste tema, garantir acordos e consensos que resultem em políticas públicas e o fundamental, que é a garantia a universalização, a qualidade social e a democratização como seus fundamentos."

As atividades da Conferência serão realizada até quinta-feira (1º).