Brasília, terça-feira, 15 de julho de 2014 - 15:34
ENSINO SUPERIOR
Descredenciadas 28 instituições consideradas inativas no Censo
Fonte: MEC
Como descredenciamento atinge instituições que não declararam ter alunos, medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu descredenciar 28 instituições de educação superior que estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos.
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Para que possam funcionar conforme a legislação vigente, as instituições precisam da outorga do MEC, renovada periodicamente. Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica.
Apesar do descredenciamento, as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que com elas já tiveram vínculos.
Também compete a elas publicar, no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.
Foi estabelecido prazo de até 30 dias para apresentação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), de recurso contra a decisão de descredenciamento, determinado por portaria publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (14).
Últimas notícias
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
18/2 - 10:34 |
Banco de horas zerado e saldo devedor abonado no Ensino Superior
12/2 - 14:33 |
Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional
5/1 - 17:22 |
Piso da categoria sobe de R$ 1.560 (Educ. Básica) e de R$ 1.562 (Ens. Superior) para R$ 1.621 com aumento do salário mínimo
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
18/2 - 10:34 |
Banco de horas zerado e saldo devedor abonado no Ensino Superior
12/2 - 14:33 |
Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional
5/1 - 17:22 |
Piso da categoria sobe de R$ 1.560 (Educ. Básica) e de R$ 1.562 (Ens. Superior) para R$ 1.621 com aumento do salário mínimo
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
