Brasília, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 - 16:23
AGENDA DA SEMANA
Acompanhe as discussões do Congresso nesta semana
Fonte: Agência Senado e Agência Câmara
Câmara dos Deputados
TERÇA-FEIRA (3)
Comissão de Educação
- Seminário Nacional do Observatório da Educação
Local: Plenário 1
Horário: 9h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Sessão Solene: Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 11h
Comissão geral
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: Sessão de debate em Plenário destinada a debater o Projeto de Lei 7699/06, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 11h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
- Convenções e acordos coletivos de trabalho: Audiência pública sobre o Projeto de Lei 4193/12, que prevê que convenções ou acordos coletivos de trabalho devem prevalecer sobre a legislação trabalhista. Foram convidados, entre outros, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Local a definir
Horário:14h30
Votações em Plenário
- Marco Civil da Internet: A pauta da sessão ordinária está trancado pelo marco civil da internet (PL 2126/11); pelo projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13); e pelo projeto que concede porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais (PL 6565/13). Em seguida, ocorrerá sessão extraordinária para votar projeto que determina que as deliberações sobre decretação de perda de mandato serão tomadas por votação ostensiva (PRC S/Nº/13); e medida que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de mais de R$ 2 bilhões (MPV 626/13). Após a sessão, ocorrerá outra sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 16 h
QUARTA-FEIRA (4)
Comissão de Educação e Bancada do Nordeste
-Seminário "Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro".
Local: Auditório Freitas Nobre
Horário: 9 horas
- Seminário "Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro".
Local: Auditório Freitas Nobre
Horário: 14 horas
Comissão Geral
- Violência contra a mulher
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 14 h
CPI do Trabalho Infantil
- Trabalho Infantil: Audiência pública para debater o combate ao Trabalho Infantil no Brasil e desafios para sua erradicação. Foram convidados o jornalista e presidente da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto; um representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); e a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Local a definir
Horário: 14h30
QUINTA-FEIRA (5)
Comissão de Educação
- Ditadura Militar: Audiência pública para discutir as denúncias sobre a morte do educador Anísio Teixeira durante a Ditadura Militar. Foram convidados, entre outros, a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; o ministro-vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Langaro Dipp; e o reitor da UnB, Ivan Marques de Toledo Camargo.
Local: Plenário 10
Horário: 9h30
Senado Federal
TERÇA-FEIRA (3)Geral
- Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Abertura da Semana em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Será apresentada a peça teatral Diversos Dias e o desfile Fashion Inclusivo.
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, Interlegis
Horário: 15h
Geral
- Lançamento de livro: Cerimônia de lançamento da campanha "Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra as mulheres". O evento é de iniciativa das Procuradorias Especiais da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados.
Local: Salão Negro do Senado
Horário: 16h
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