A partir desta segunda-feira (1º), o contribuinte poderá receber pelo celular, via SMS, informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007).

A informação foi confirmada pela Receita Federal na última sexta-feira (28), após ter sido divulgada pelo Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil).

Segundo a Receita, serão disponibilizados apenas os dados que já se encontram na página eletrônica da entidade.

Como funcionará
Para receber as informações, o contribuinte deverá cadastrar o CPF e o número do celular no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), sendo permitido apenas um número por pessoa e as linhas devem pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

Por segurança, no mesmo dia, será enviado ao celular cadastrado uma mensagem de texto com um código de ativação, com o qual será feito, pela internet, o processo de consulta para que o celular seja habilitado ao serviço.

A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição, o contribuinte já será informado por SMS.

O pedido de cancelamento do serviço também deverá ser realizado pelo site da Receita.

Caso o contribuinte verifique, no momento da ativação, que o serviço já está ativo para outro celular, será exigido o número do recibo de entrega da última declaração.

A partir daí, o cadastro anterior será removido e prevalecerá a última alteração.

De acordo com o Unafisco, está em estudo a possibilidade do mesmo modelo ser adotado para transmitir outros tipos de informações aos contribuintes.