Brasília, terça-feira, 19 de maio de 2009 - 17:29
MOVIMENTO SINDICAL
Dirigentes sindicais discutem com Temer agenda dos trabalhadores
Fonte: Diap
O plenário da Câmara dos Desputados pode votar, em sessão extraordinária, a PEC 277/08, que nesta semana é um dos destaques da agenda
Esta semana, na quinta-feira (21), dirigentes sindicais se reúnem com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para tratar da inclusão, na pauta de votação no plenário, de matérias de interesse dos trabalhadores.
Na semana passada, as centrais fizerem reunião para definir a agenda prioritária.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08 que, nesta semana é um dos destaques da pauta do Plenário para as sessões extraordinárias.
Nas sessões ordinárias, os deputados podem analisar a MP 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a população com renda de até dez salários mínimos.
O objetivo é construir 1 milhão de moradias populares a um custo estimado de R$ 60 bilhões.
Outra MP em pauta é a 460/09 que reduz tributos sobre as motocicletas, nacionais ou importadas, e para as construtoras de imóveis no âmbito do programa habitacional criado pela MP 459/09.
Essa renúncia fiscal será compensada, em parte, pelo aumento de tributos sobre os cigarros.
Nesta quinta-feira (21), dirigentes sindicais se reúnem com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para tratar da inclusão na pauta de votação do plenário matérias de interesse dos trabalhadores.
Cadastro Positivo
A proposta deverá entrar em pauta extraordinária nesta quarta-feira (20), assim como o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores (PL 836/03).
Na terça (19) e quinta-feira (21), a Câmara deverá apreciar as medidas provisórias com prazos vencidos.
O projeto prevê a instalação de um banco de dados de bons pagadores que seria consultado por estabelecimentos comerciais e principalmente por bancos, nos casos de pedidos de empréstimos.
Os defensores da ideia acreditam que as pessoas inscritas no Cadastro Positivo conseguirão juros menores nas operações de crédito.
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