Donos de cerca de 90% dos veículos do Distrito Federal pagarão Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais barata em 2012. É o que prevê a tabela enviada pelo Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa (CLDF) no Projeto de Lei que estabelece os valores para efeito de lançamento do imposto.

De acordo com a Lei Distrital nº 4.614/2011, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a atualização do tributo será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apurado nos 12 meses anteriores ao mês de encaminhamento do projeto à CLDF.

Para o período de outubro de 2010 a setembro de 2011, a inflação medida foi de 7,3%.

Como a maioria dos carros em circulação sofre desvalorização de um ano para outro e as alíquotas do tributo incidem sobre o valor venal (de venda) do veículo, constante da tabela, a maioria dos proprietários pagará menos imposto em 2012 em comparação com o tributo pago este ano.

A correção do IPVA dos veículos que tiveram elevação na tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) será limitada em 7,3% sobre o valor cobrado em 2011.

Desconto
No ano que vem, haverá ainda desconto de 5% sobre o valor do IPVA para pagamento integral efetuado até a data do vencimento da cota única, conforme a Lei Distrital 4.627/11.

O benefício, entretanto, será condicionado à inexistência de débitos vencidos, relativos ao veículo, até 31 de dezembro deste ano.

Será mantido o parcelamento em três vezes para o pagamento do tributo e as alíquotas permanecerão as mesmas, conforme tabela abaixo:

Alíquota - Veículos
 
- 1% = veículos de carga, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos

- 2% = ciclomotores, motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos

- 3% = automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos não discriminados anteriormente

Como é calculado o valor do IPVA
O valor do IPVA é calculado aplicando à base de cálculo (valor venal) a alíquota estabelecida para cada tipo de veículo.

Exemplo: Veículo de passeio cujo valor de mercado seja R$ 30.000,00 e alíquota de 3%.

IPVA = R$ 30.000,00 x 3% = R$ 900,00.

Pagamento em cota única (com desconto de 5%): R$ 855,00

Ou em três parcelas de R$ 300,00.