Brasília, segunda-feira, 18 de julho de 2011 - 13:54
CRIMINALIZAÇÃO
Ministro do STF diz que homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”
Fonte: CMI Brasil, no Diap
Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica
Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia.
Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico "chafurda no lamaçal do ódio".
Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".
Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim.
"A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes."
Últimas notícias
O Congresso que vem: pouca renovação, muito continuísmo
10/8 - 12:47 |
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
5/8 - 16:7 |
Quando a tragédia retorna como farsa
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
Notícias relacionadas
Em 2026, o Brasil decidirá entre aprofundar a democracia ou revisitar passado de retrocessos
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
9/6 - 9:30 |
‘Tariflávio’ e o ‘patriotismo’ com visto americano
