O presidente do SAEP, Mário Lacerda, realiza palestra sobre o Banco de Horas na próxima segunda-feira (18), às 15 horas, no plenário 2, da Câmara dos Deputados. Lacerda é autor da tese do Assédio Material - mecanismos legais de redução de salário com aumento de jornada (relembre aqui), e tem discutido o tema em nível nacional.

A audiência pública faz parte do Ciclo de Debates que a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho vai realizar, requerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que é autor do Projeto de Lei 4.597/12, que acaba com o banco de horas e estabelece remuneração mínima da hora extra em 50% superior à remuneração da hora normal de trabalho.

Também participam do debate na Câmara Federal, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Luiz Alberto de Vargas; e o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), Marcelino Rocha.

Além do SAEP, o Ciclo de Debates é realizado com apoio da Fitmetal e do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias dos Sul e Região (SindMetal).

O evento é aberto ao público e contará com a participação de parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.

Este é um tema que o Sindicato tem discutido muito com os trabalhadores auxiliares de educação do Distrito Federal.

Agora, é preciso que haja participação da categoria no debate do próximo dia 18, pois o banco de horas é aplicado nos locais de trabalho e, da forma como tem sido usado, prejudica o trabalhador.

Para mais informações sobre a participação no evento entre em contato com o SAEP pelos telefones (61) 3034-8685 ou 9176-5902.