Brasília, quarta-feira, 15 de outubro de 2014 - 14:56
DEMOCRACIA
Brasil está em 12º lugar no ranking da transparência pública
Fonte: Portal Vermelho
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação
O Brasil é um dos países mais transparentes do mundo, segundo o Open Budget Index, realizado pelo IBP (International Budget Partnership). Na ultima edição do índice, o Brasil ficou em 12º lugar entre 100 países. Em um índice que vai de 0 a 100, o Brasil tem 73, à frente de países como Alemanha, Espanha, Chile, Itália e Argentina, e bem próximo de Estados Unidos e Coreia do Sul.
O Brasil tem dados abertos de orçamento desde 2004, com o Portal da Transparência. Desde então, a abertura de dados do orçamento está se aprimorando, e hoje todos os websites oficiais de nível federal disponibilizam as informações de contratos, receitas e despesa. Duas páginas de destaque são ainda o Siga Brasil e o SIOP.
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação. A transparência no governo brasileiro foi implementada gradualmente, com diversos marcos:
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
2003 - Criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
2004 - Portal da Transparência;
2005 - Regulamentação do Pregão Eletrônico;
2007 - Cartão de pagamento obrigatório SICONV;
2008 - Cadastro de Empresas Inidôneas - CEIS;
2009 - Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência);
2011 - 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP);
2011 - Lei de acesso à informação;
2012 - 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O Brasil participa, ainda, da Parceria para Governos Abertos (OGP), uma iniciativa internacional para estabelecer padrões de transparência pública globais.
O Brasil tem dados abertos de orçamento desde 2004, com o Portal da Transparência. Desde então, a abertura de dados do orçamento está se aprimorando, e hoje todos os websites oficiais de nível federal disponibilizam as informações de contratos, receitas e despesa. Duas páginas de destaque são ainda o Siga Brasil e o SIOP.
Duas leis foram marcantes neste processo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implementação, mas principalmente a Lei de Acesso a Informação. A transparência no governo brasileiro foi implementada gradualmente, com diversos marcos:
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
2003 - Criação da Controladoria-Geral da União (CGU);
2004 - Portal da Transparência;
2005 - Regulamentação do Pregão Eletrônico;
2007 - Cartão de pagamento obrigatório SICONV;
2008 - Cadastro de Empresas Inidôneas - CEIS;
2009 - Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência);
2011 - 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP);
2011 - Lei de acesso à informação;
2012 - 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
O Brasil participa, ainda, da Parceria para Governos Abertos (OGP), uma iniciativa internacional para estabelecer padrões de transparência pública globais.
Últimas notícias
10/2 - 17:4 |
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
10/2 - 11:31 |
Carnaval: SAEP estará em recesso de segunda (16) à quarta-feira (18)
9/2 - 16:10 |
Fim da escala 6×1 avança no Congresso em meio à pressão da sociedade e do movimento sindical
6/2 - 12:38 |
Patah intensifica campanha pelo fim da escala 6x1 e pressiona Congresso por mudança na jornada
6/2 - 12:32 |
Menos horas, mais saúde
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
10/2 - 11:31 |
Carnaval: SAEP estará em recesso de segunda (16) à quarta-feira (18)
9/2 - 16:10 |
Fim da escala 6×1 avança no Congresso em meio à pressão da sociedade e do movimento sindical
6/2 - 12:38 |
Patah intensifica campanha pelo fim da escala 6x1 e pressiona Congresso por mudança na jornada
6/2 - 12:32 |
Menos horas, mais saúde
Notícias relacionadas
5/2 - 18:20 |
O Brasil real rejeita precarização: 56% querem voltar à CLT e empreendem por falta de opção
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
O Brasil real rejeita precarização: 56% querem voltar à CLT e empreendem por falta de opção
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
7/1 - 20:1 |
3 anos do 8/1: dia de celebrar a democracia contra o golpismo bolsonarista
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
