Brasília, quarta-feira, 16 de julho de 2014 - 14:16
INSS
CCJ aprova redução da contribuição de patrão e doméstico
Fonte: Diap
Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votada também em Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, o PL 7.082/10, da ex-senadora Serys Slhessarenko (MT), que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos.
Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, de acordo com o salário.
A proposta agora poderá seguir para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, a menos que haja recurso para que seja votada também em Plenário.
É bem provável que seja apresentado recurso, porque o texto vinha sendo colocado em pauta pela CCJ há algumas semanas, mas sem conseguir ser apreciado porque o governo é contrário e tem proposta alternativa.
Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, de acordo com o salário.
A proposta agora poderá seguir para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, a menos que haja recurso para que seja votada também em Plenário.
É bem provável que seja apresentado recurso, porque o texto vinha sendo colocado em pauta pela CCJ há algumas semanas, mas sem conseguir ser apreciado porque o governo é contrário e tem proposta alternativa.
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