A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou proposta de fazer um referendo sobre o sistema eleitoral brasileiro e de cotas de 50% para as mulheres nas eleições proporcionais.

O atual sistema de cotas prevê que pelo menos 30% dos candidatos de um partido têm que ser de um dos gêneros.

A proposta aprovada hoje, que leva em conta o voto em lista fechada, já aprovada anteriormente pela comissão, propõe que a lista de candidatos intercale homens e mulheres, de modo a garantir número igual para os dois gêneros, o que gerou polêmica durante a reunião.

Alguns senadores, como Roberto Requião (PMDB-PR) consideraram a proposta equivocada.
"O sistema de cotas é altamente discriminatório. Por que 50% e não 80% [de mulheres na chapa]?Por que não poderíamos ter uma chapa integralmente de mulheres, se fosse esse o caso?Quero me posicionar contra a demagogia das cotas".

Um dos argumentos dos senadores contrários à proposta é que partidos não têm conseguido cumprir a cota de 30%.

"Acho que o grande problema chama-se recrutamento. Muitas vezes não se consegue preencher a cota mínima de 30% por gênero. E quase sempre é a mulher que não se inscreve para se candidatar", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apesar de sua declaração votou favoravelmente ao sistema de cotas.

Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), no entanto, não será difícil para os partidos encontrarem mulheres capacitadas para assumirem cargos eletivos na proporção estabelecida pelas cotas.

"Se você levar em conta que hoje a mulher está mais ativa, mais destacada pela competência, na lista fechada você pode colocar ali muitas mulheres qualificadas. Não vejo demagogia".

A discussão sobre a proposta do referendo teve maior consenso. Foi aprovada por 12 votos dos 17 senadores presentes.

Os trabalhos da comissão foram encerrados nesta quinta-feira (7) e as propostas serão encaminhar ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) na próxima semana.

Em seguida, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.