Brasília, quinta-feira, 15 de abril de 2010 - 17:20
PREVIDÊNCIA
Senado propõe fim da contribuição do aposentado que trabalha
Fonte: Brasília Confidencial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei que pretende extinguir, quase 20 anos depois de instituída, a contribuição previdenciária dos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar.
A proposta ainda estende a isenção aos servidores públicos aposentados e prevê que a Previdência devolva tudo o que recolheu desde 1991, quando a cobrança foi criada.
Outras duas decisões tomadas pela mesma comissão, e que agora serão submetidas à Câmara, pretendem beneficiar diaristas e garçons.
Uma delas regulamenta o trabalho de diarista, definido como “todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante”.
A proposta estabelece que, para ser considerado diarista, o profissional deve receber no dia da diária o pagamento pelos serviços prestados. Nesse caso, não será estabelecido qualquer vínculo empregatício.
Os senadores ainda aprovaram projeto que prevê penas de prisão e multa para o empregador que não repassar ao garçom a gorjeta de 10%.
Atualmente, 17.000 garçons reclamam na Justiça o não recebimento da gorjeta, sobretudo quando o cliente paga a conta com cartão de crédito.
Últimas notícias
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
16/3 - 10:39 |
Revisão da vida toda: decisão do STF sepulta esperança de milhões de aposentados
28/11 - 10:52 |
13º: conquista sindical que reforça renda no fim de ano
7/5 - 10:18 |
Paim defende criação de Estatuto do Trabalho, a “Nova CLT”
11/12 - 14:7 |
13º salário: conheça a história e o prazo de pagamento do benefício
