Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2015 - 11:32
TRABALHO E EMPREGO
Ministério do Trabalho estuda criação de Conselho de Recursos
Fonte: MTE
Prazo para conclusão dos trabalhos termina 60 dias após a instalação do GT, que poderá convidar ainda representantes da sociedade civil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), a Portaria n° 858, de 26 de junho de 2015, que institui Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de estudar propostas de criação de um Conselho de Recursos para apreciação e julgamento, em segunda instância, dos processos de auto de infração e notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A iniciativa será composta por representantes da Secretaria-Executiva, que coordenará o GT; do Gabinete do Ministro; da Secretária de Inspeção do Trabalho; da Secretaria de Relações do Trabalho e da Assessoria Especial de Controle Interno. Essas unidades do MTE terão 10 dias para indicar seus representantes, que serão nomeados pelo secretário-executivo Francisco Ibiapina.
O prazo para conclusão dos trabalhos termina 60 dias após a instalação do GT, que poderá convidar ainda representantes da sociedade civil.
Últimas notícias
11/8 - 15:26 |
O Congresso que vem: pouca renovação, muito continuísmo
10/8 - 12:47 |
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
5/8 - 16:7 |
Quando a tragédia retorna como farsa
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
O Congresso que vem: pouca renovação, muito continuísmo
10/8 - 12:47 |
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
5/8 - 16:7 |
Quando a tragédia retorna como farsa
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
Notícias relacionadas
10/8 - 12:47 |
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
31/7 - 12:58 |
Nem reconstruir, nem reinventar, o sindicalismo precisa voltar a pulsar
31/7 - 12:42 |
O capitalismo órfão do Estado e a fantasia que desaba diante da realidade
22/7 - 13:13 |
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral da educação básica
21/7 - 9:40 |
Aditivo à Convenção do Ensino Superior garante 4,11%, novo piso de R$ 1.650 e amplia benefícios para auxiliares
