De acordo com a pesquisa realizada por pesquisadores da UnB sobre o trabalho doméstico no Distrito Federal e em Salvador (BA), a média salarial das trabalhadoras domésticas de Brasília mostrou-se maior do que a verificada na capital baiana.

O trabalho teve o apoio de entidades como o Ipea e o Centro Feminista de Estudo e Assessoria. Enquanto em Salvador a média foi de R$ 542,27, em Brasília ela foi de R$ 701,67.

O maior rendimento obtido pelas trabalhadoras domésticas de Brasília não significa, porém, que elas tenham os direitos trabalhistas, como a assinatura da carteira de trabalho, que é condição necessária para o recebimento de benefícios como salário-mínimo, décimo terceiro salário, aposentadoria e férias remuneradas de 30 dias.

A pesquisa revelou que 69,9% das trabalhadoras domésticas ouvidas em Salvador tinham a carteira de trabalho assinada, contrastando com 48% verificados em Brasília.

"Com os relatos, vimos que os direitos trabalhistas são, muitas vezes, substituídos por benefícios imediatos, como presentes recebidos dos empregadores", expôs a pesquisadora Angela Figueiredo.
A investigação do Ipea também constatou a alta rotatividade no serviço doméstico. De acordo com o pesquisador Joaze Bernardino-Costa, da UnB, "esse fator pode ser explicado pela falta de formalização da relação de trabalho, mas também pode representar uma forma de resistência dessas trabalhadoras, que encontram como única opção para maus tratos recebidos a desistência do trabalho".

Escolaridade e Renda
Segundo o levantamento, não havia alteração significativa no recebimento das trabalhadoras que nunca tinham frequentado a escola em comparação com as que possuíam o ensino médio completo.

Todas as entrevistadas na pesquisa responderam que começaram a trabalhar no serviço doméstico quando ainda eram crianças e as jornadas de trabalho das trabalhadoras domésticas são de mais de dez horas diárias.

FGTS
Ao contrário de outras profissiões, no caso dos trabalhadores domésticos não é obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Isso depende da vontade do empregador. Foi verificado que em Salvador, a porcentagem das trabalhadoras que recebem o benefício é de 4,8% e em Brasília de 8%.

Recente decisão tomada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) pode mudar a situação dos trabalhadores domésticos em todo o mundo.

Leis precisarão ser criadas ou adequadas para garantir a estes profissionais os mesmos direitos trabalhistas obtidos pela maioria dos trabalhadores formalizados.