O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e publicado na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos  que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC.

Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas.

Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja tabela abaixo).

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.

De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição "têm problemas e precisa das medidas cautelares". "Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham", afirma.

Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos.

Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades.

Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.

Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas.

São oito cursos nessa situação. "É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização", explicou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

Curso - Instituição
- Serviço Social - Faculdades Integradas Espírita (PR)
- Zootecnia - Faculdades Integradas Espírita (PR)
- Farmácia - Centro Universitário de Várzea Grande (MT)
- Fisioterapia - Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ)                                                        
- Educação Física - Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)