Brasília, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 - 17:14
SEPARAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova divórcio pela internet
Fonte: Agência Brasil
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.
A senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República.
Últimas notícias
Lula chega à campanha com mais de 10 milhões de empregos formais
17/8 - 16:9 |
O atraso travestido de modernidade no debate sobre o trabalho
11/8 - 15:26 |
O Congresso que vem: pouca renovação, muito continuísmo
10/8 - 12:47 |
IA: entre o avanço tecnológico e o atraso produtivo
5/8 - 16:7 |
Quando a tragédia retorna como farsa
Notícias relacionadas
Quando a traição vira sentença de morte
10/11 - 12:42 |
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
6/11 - 16:31 |
Descontar falta em decorrência de greve de ônibus é ilegal
24/6 - 10:30 | EFEITOS DO GOLPE
Plano de governo ilegítimo e corrupto é ditadura econômica de 20 anos
