Após longo período de negociação e luta para garantir melhores condições de trabalho e salário dos auxiliares de administração escolar da educação básica - ensino infantil, fundamental e médio - a diretoria do SAEP fecha Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2011.

A reunião aconteceu nesta quarta-feira (24), com a comissão de negociação do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal).

Piso e retroativo
Na negociação, ficou assegurado ao trabalhador que, a partir de 1º de maio de 2009, o piso da categoria é de R$ 516,71, vigente até 30 de abril de 2010.

As instituições de ensino têm até o mês de abril deste ano para pagar o retroativo a todos os trabalhadores. Isto é, a diferença salarial relativa ao período de maio de 2009 a janeiro de 2010. 

A partir de 1º de maio de 2010, o piso salarial da categoria subirá para R$ 550.

Salário acima do piso
Para todas as faixas salariais acima do piso, ficou acertado a recomposição da inflação com reajuste de 5,83%, a partir de 1º de maio de 2009 até 30 de abril de 2010.

Em 1º de maio de 2010, será aplicado o reajuste com base no INPC dos últimos 12 meses mais 1% de ganho real. Além do abono a ser pago em agosto de 2010 e fevereiro de 2011.

Salário mínimo e abono
No caso de recomposição do salário mínimo e o valor deste superar o piso salarial da categoria, fica assegurado que o piso não poderá ser inferior ou igual ao valor do mínimo. O piso da categoria a ser estabelecido será o valor do salário mínimo mais 5%.

A Convenção garante, ainda, segundo acertado em mesa de negociação, abono de 6% sobre o salário do trabalhador, que será pago em única parcela até o 5º dia útil de agosto deste ano. Em fevereiro de 2011, será pago novo abono de 9% sobre o salário dos auxiliares.

Para a presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, apesar de considerar um "bom acordo", ainda precisa atender a muitas reivindicações da categoria.

"Pode ser sido melhor. Mas, para isso, precisamos do apoio da categoria, pois, só se consegue negociar uma boa convenção [CCT], com os trabalhadores do nosso lado", alerta a presidente do Sindicato.

O futuro
Mário Lacerda, diretor do SAEP, também chama a atenção para as futuras campanhas de reivindicação da categoria.

"Há muito ainda a conquistar. Para que possamos avançar, é fundamental a mobilização da categoria", ressalta Lacerda.

Além da presidente e do diretor do SAEP, participaram da reunião representando o Sindicato, o diretor financeiro, Idenes de Jesus Sousa Cruz, o diretor de assuntos jurídicos, Jeferson de Souza Silva, o advogado Júlio Cesar Borges Resende, e o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Osmar Ferreira dos Santos.