Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - 16:29
TRANSPARÊNCIA
Voto aberto amplo é aprovado em comissão e vai ao Plenário
Fonte: Agência Senado
Se confirmado, voto terá de ser aberto para cassação de mandatos parlamentares, para exame de vetos presidenciais e para aprovação de autoridades
O futuro do voto secreto está agora nas mãos do Plenário do Senado. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto aberto amplo nas decisões a cargo do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.
Se confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e para a aprovação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores da República, embaixadores e diretores de agências reguladoras.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da matéria, rejeitou quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em deliberações do Poder Legislativo. Ele recomendou a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeitou ainda as PECs 20 e 28 de 2013.
Assim, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado.
Se confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e para a aprovação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores da República, embaixadores e diretores de agências reguladoras.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da matéria, rejeitou quatro emendas de Plenário apresentadas às três propostas de emenda à Constituição (PECs 20,28 e 43, de 2013) que disciplinam o fim do voto secreto em deliberações do Poder Legislativo. Ele recomendou a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeitou ainda as PECs 20 e 28 de 2013.
Assim, prevaleceu o entendimento de que o voto deve ser aberto e irrestrito em todas as instâncias do Poder Legislativo. Depois da decisão da CCJ, a matéria retoma o processo de votação no Plenário do Senado.
Últimas notícias
24/3 - 21:1 |
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
19/3 - 10:55 |
Jornada de 36 horas trava no Senado e depende de pressão social para avançar
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
16/3 - 11:13 |
Maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1; mostra Datafolha
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
19/3 - 10:55 |
Jornada de 36 horas trava no Senado e depende de pressão social para avançar
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
16/3 - 11:13 |
Maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1; mostra Datafolha
