Em seis anos de funcionamento, completados neste mês de junho, Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o serviço recebeu cerca de 2000 demandas.

A maior parte desse total é de pedidos de informações sobre a Lei Maria da Penha (33%), políticas públicas da SPM (29%) e denúncias (22%).

No campo das denúncias, a violência doméstica está em destaque (35%), seguida de relatos de discriminação (16%).

A região Sudeste foi a que mais entrou em contato com a Ouvidoria, com 50% do total das ligações. São Paulo é o estado que mais utiliza o serviço, com 21,25%; em segundo lugar, está Rio de Janeiro, com 16,8% e Minas Gerais, em terceiro com (9,3%).

Criada em 2003, a Ouvidoria da SPM foi a primeira Ouvidoria Pública no Brasil destinada às mulheres e às questões de gênero.

O serviço tem como objetivo ser um canal de diálogo entre o governo federal e as mulheres brasileiras para fornecer informações, ouvir opiniões, denúncias e reclamações.

A Ouvidoria da SPM compõe-se de uma equipe multidisciplinar da área jurídica e social e trabalha em parceria com diversos órgãos, como Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Advocacia-Geral da União, Ouvidorias Públicas, Ministério Público Federal, Polícia Federal, entre outros.

O serviço funciona em parceria com o 180 para receber e encaminhar os registros de ocorrência de cárcere privado e tráfico de mulheres.

Também faz encaminhamentos cotidianos aos serviços especializados da Rede, em âmbito estadual e municipal, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Centros de Referência, Conselhos da Mulher, Núcleos de Gênero das Defensorias Públicas e outros organismos governamentais e não governamentais de atendimento à mulher.

Serviço:
Para acessar a Ouvidoria
Telefones: (61) 3411-4213/4279/4298 ou 180
Endereço eletrônico: ouvidoria@spmulheres.gov.br