O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou, na última quinta-feira (25), sobre os possíveis problemas da aprovação da lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias (seis meses). Segundo Lula, essa é uma "ajuda que pode atrapalhar".

A PEC 30/07 (Proposta de Emenda à Constituição), da deputada Ângela Portela (PT/RR), em tramitação no Congresso Nacional amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias (quatro para seis meses) para todas as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social.

"É preciso ter cuidado com mecanismos que possibilitem subterfúgios para não se contratar mulheres", disse ele durante congresso de mulheres metalúrgicas em São Bernardo, no ABC Paulista.

Lula também alertou o Congresso a ter cuidado com sua responsabilidade na aprovação da lei. "Quando for aprovar uma lei precisa olhar o conjunto da obra. Porque, senão a gente pode ser prejudicado".

Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e depende dos empregadores adotarem ou não a medida.

A Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, que tornou facultativo a extensão do benefício foi proposta pela senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2008, mas as regras para que fosse posta em prática só foram definidas pela Receita Federal no final de janeiro deste ano.

A obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses encontra forte resistência por parte das entidades patronais, que julgam a ampliação muito onerosa para a folha de pagamento das empresas.