Brasília, quarta-feira, 1 de junho de 2011 - 13:32
INTEGRAÇÃO REGIONAL
Brasil aprova o fundo para financiamento educacional no Mercosul
Fonte: Portal do MEC
Entrou em vigor no Brasil, em 19 de maio, o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul (FEM), destinado a financiar programas e projetos do Mercosul que fortaleçam o processo de integração regional
O FEM deve apoiar programas de mobilidade de estudantes e professores entre os países do bloco, por meio da oferta de bolsas de intercâmbio.
O fundo assume o papel de estimular a integração acadêmica entre os sócios. Além dos estados-partes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai —, podem participar do FEM os associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
O capital do FEM será constituído por contribuições dos países-membros e dos associados, por rendimentos e por repasses extraordinários de terceiros países, de outros organismos e do setor privado.
As contribuições iniciais previstas para o fundo estão estimadas em US$ 1 milhão. Cada estado-parte deve fazer uma contribuição anual antes do encerramento do primeiro semestre de cada ano.
Criado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do Mercosul, o fundo será administrado por um organismo especializado, selecionado na reunião de ministros de educação. Esse conselho de ministros também definirá a distribuição de recursos para os programas.
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