Brasília, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - 17:49
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
Brasil vai doar a países pobres alimentos de estoques públicos
Fonte: Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) autorizando o Poder Executivo a doar partes de estoques públicos de alimentos a países necessitados de assistência humanitária, como Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue e territórios da Palestina. A MP, de número 481, está na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A MP atribui à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a tarefa de colocar os produtos à disposição do Executivo, "livres e desembaraçados", dentro dos navios nos principais portos do País.
As doações foram autorizadas também para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e República de Timor-Leste. Os custos dessa operação serão cobertos por "dotações consignadas no Orçamento da União."
Poderão ser doadas as seguintes quantidades dos estoques brasileiros de alimentos: 1) até 100 mil toneladas de feijão; 2) até 100 mil toneladas de milho ou equivalente industrializado; 3) até 50 mil toneladas de arroz em casca ou equivalente beneficiado; e 4) até 10 mil toneladas de leite em pó.
De acordo com a MP, as doações "correrão à conta de dotações orçamentárias da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ressalva de que "não deverão afetar a implementação eficiente da PGPM e do PAA".
A definição das quantidades que serão doadas a cada país será feita pelo Ministério das Relações Exteriores, que ouvirá o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Últimas notícias
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
Os homens investigados de Michel Temer
6/5 - 9:15 | TEMER NA BERLINDA
Vice-presidente é ficha suja e está inelegível por oito anos, decide TRE
7/4 - 11:50 | RESPEITO À CONSTITUIÇÃO
OEA: impedimento de Dilma não tem fundamento
24/2 - 11:14 |
Opinião: Perfil dos candidatos às eleições de 2016 e 2018
20/8 - 11:1 | PLC 75/2015
Comissão aprova projeto de reforma política da Câmara
