Brasília, segunda-feira, 8 de junho de 2026 - 16:45
Oposição à Contribuição Assistencial Laboral do ensino superior
Em publicação no Jornal de Brasília, edição do dia 3 de junho, SAEP divulga o prazo para a oposição à contribuição assistencial Laboral do ensino superior
Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF. Oposição à Contribuição Assistencial Laboral do Ensino Superior – Comunicado: Consoante a decisão das Assembleias Extraordinárias realizadas nos dias 8 de março e 5 de julho de 2025, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, em conformidade com a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos termos do Tema 935, foi autorizado o desconto de Contribuição Assistencial Laboral dos Auxiliares de Administração Escolar que atuam nas Instituições Particulares de Ensino Superior. Comunica ainda que, em consonância com o parágrafo 3º da Cláusula 34 da CCT 2025/2027 do Ensino Superior, firmada entre o SAEP-DF e o SINDEPES-DF, a partir da publicação deste edital, fica aberta, no prazo estipulado, para todos os auxiliares abrangidos por esta CCT, a oposição à referida contribuição, no período de 8 a 17 de junho de 2026, no horário de 9 às 12h e 13 às 17h, a qual deverá ser manifestada pessoalmente no endereço localizado no Setor Bancário Sul, Qd. 1 Bl. K, Edifício Seguradoras, 15º andar, Brasília. O valor referente à contribuição será devolvido em até 72 horas após a manifestação da oposição. Brasília, 2 de junho de 2026. Maria de Jesus da Silva, presidente.
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