Brasília, segunda-feira, 28 de março de 2011 - 13:56
INICIATIVA
Grupo de trabalho quer facilitar participação popular no Legislativo
Fonte: Diap
O grupo poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas
Grupo de trabalho formado, na última quarta-feira (23), na Câmara vai elaborar propostas que facilitem a participação da sociedade no trabalho legislativo.
Uma das ideias já em debate é permitir que sejam colhidas na internet as assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de iniciativa popular.
A Constituição exige que esses projetos sejam subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional (1,38 milhão de eleitores hoje) distribuído por, pelo menos, cinco estados.
"A coleta de assinaturas para o projeto da Lei da Ficha Limpa consumiu 18 meses. Depois ainda gastaram um bom tempo conferindo cada assinatura", exemplificou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do grupo de trabalho composto por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O grupo poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas.
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