Brasília, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 - 11:30
SAÚDE DO TRABALHADOR
Exame de próstata periódico pode ser pago pelo empregador
Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (25), a obrigatoriedade de incluir o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade entre os exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador.
A proposta também exige o acompanhamento psicológico, pago pelo empregador, quando o resultado do exame for positivo.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes, morto em março deste ano.
O projeto original previa a obrigatoriedade do exame pago pelo empregador apenas no momento da admissão. O relator, porém, argumentou que será mais eficaz na prevenção e tratamento precoce da doença a exigência de exame de forma periódica e contínua.
Acompanhamento psicológico
Nazif também discordou do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, que retirava a exigência de o empregador oferecer acompanhamento psicológico durante o tratamento.
O relator considerou que esse acompanhamento é parte integrante do processo de recuperação da saúde do trabalhador, e o manteve na proposta aprovada.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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