Brasília, sábado, 10 de janeiro de 2009 - 12:46
MENSALIDADE
Liminar do Prodecon contra reajuste abusivo
Fonte: Correio Braziliense
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra a Escola Maria Montessori, na 913 Sul, em razão do aumento abusivo nas mensalidades escolares.
A decisão do juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília Carlos Alberto Silva impede o aumento abusivo de 20,03%, reduzindo as mensalidades do ensino fundamental de R$ 707 para R$ 677.
Além disso, proíbe a cobrança extra das mensalidades do curso de inglês. Na ação, a Prodecon afirma que "foi encontrada uma fórmula mágica, consistente na retirada unilateral de um serviço que era vendido como um todo".
Últimas notícias
15/5 - 9:38 |
Auxiliares da Educação Básica terão reajuste de 5,11% no DF
15/5 - 9:26 |
Quando a política morre, a barbárie governa
15/5 - 9:19 |
Pressão cresce por fim da escala 6x1 e Câmara acelera votação da nova jornada de trabalho
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
Auxiliares da Educação Básica terão reajuste de 5,11% no DF
15/5 - 9:26 |
Quando a política morre, a barbárie governa
15/5 - 9:19 |
Pressão cresce por fim da escala 6x1 e Câmara acelera votação da nova jornada de trabalho
14/5 - 14:47 |
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
Notícias relacionadas
4/11 - 12:1 |
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
20/2 - 10:15 | ENSINO SUPERIOR
Estudantes Reclamam de Reajuste das Mensalidades no Ensino Superior do DF.
4/1 - 11:16 | CUSTO DE VIDA - EDUCAÇÃO BÁSICA
Mensalidades escolares devem subir até 11% este ano, estima associação de pais
Supremo proíbe reajuste de mensalidades de planos de saúde acima dos 60 anos
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
9/3 - 15:0 |
Filiados do SAEP têm benefício para lazer no clube Acqua Cerrado
20/2 - 10:15 | ENSINO SUPERIOR
Estudantes Reclamam de Reajuste das Mensalidades no Ensino Superior do DF.
4/1 - 11:16 | CUSTO DE VIDA - EDUCAÇÃO BÁSICA
Mensalidades escolares devem subir até 11% este ano, estima associação de pais
