Brasília, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - 16:57 | Atualizado em: 25 de setembro de 2009
MAIS UMA VEZ
Adiada votação do projeto que disciplina demissões
Fonte: Diap
O empresariado, encabeçado pela CNI, faz forte lobby na Câmara para que a proposta não seja aprovada
Previsto para ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 8/03, que disciplina as demissões sem justa causa foi retirado de pauta a pedido do deputado Márcio Junqueira (DEM/RR).
O projeto do deputado Maurício Rands (PT/SP) define os motivos que poderiam fundamentar a demissão: dificuldade financeira da empresa, reestruturação produtiva, indisciplina ou insuficiência de desempenho do empregado.
Na Comissão de Trabalho, o projeto recebeu substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV/SP), que poderia ter sido votado na quarta.
Entre outros aspectos, a nova proposta exige negociação com os sindicatos em eventuais demissões coletivas ou demissões arbitrárias; disciplina a multa de 40% do FGTS e trata da estabilidade provisória.
O empresariado faz forte lobby para que a proposta não seja aprovada.
Três deputados - Laércio Oliveira (PSDB/SE), José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Carlos Busato (PTB/RS) - apresentaram voto em separado para rejeitar o projeto.
Últimas notícias
Salários avançam acima da inflação em 2026 e expõem fôlego das negociações coletivas
24/3 - 17:32 |
Atlas da Escala 6x1 define padrão “de regime de vida baseado na exaustão”
24/3 - 15:2 |
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 18:34 |
Guerra no Oriente Médio e o impacto no Brasil
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
Notícias relacionadas
Sem aliança ampla, a derrota é certa no DF
23/3 - 10:26 |
Sem pressão sindical e social, Congresso vai enterrar redução da jornada
18/3 - 20:34 |
Patrões atuam nos bastidores e travam avanço do fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho
18/3 - 20:28 |
Sob pressão patronal, Trabalho barra votação e blinda escala 6×1
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
