O índice de reajuste vai variar de 3,54% a 6,01% – o maior desde 2006 – dependendo da categoria a que os remédios pertencem, segundo resolução publicada no Diário Oficial pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, com normas para o aumento.

Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil produtos, como antibióticos e remédios de uso contínuo.

Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED e seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Assinada em 28 de fevereiro, a resolução publicada não define os percentuais do reajuste, apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais.

Os valores oficiais deverão ser publicados numa nova resolução.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores.

O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011.

Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas.

Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o percentual de reajuste permitido.

A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade.

São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério. Este ano, o aumento máximo ficará em 6,01%.  O menor aumento será de 3,54%.

Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar.

O valor fixado pela CMED é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores.