Brasília, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 - 11:56 | Atualizado em: 25 de janeiro de 2011
HOMOLOGAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego aprova novo termo de rescisão de contrato
Por: Renato de Souza
Modelo já está valendo e deve ser utilizado em todas as homologações a partir de 1º de janeiro. Quem foi antes pôde usar termo antigo. Veja documento do MTE
A Portaria 1.621 do Ministério do Trabalho está valendo desde o primeiro dia do ano. Portanto, os trabalhadores que tiveram contrato rescindido a partir do dia 1º devem utilizar o novo modelo na homologação.
Quem foi demitido antes desta data ainda pode usar o modelo antigo. Mas, o termo anterior não tem mais validade e fica restrito apenas nestes casos.
Clique aqui para ver a Portaria do MTE
Caixa Econômica
A Caixa Econômica Federal deve obedecer às regras que foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e a agência não fica obrigada a efetuar o pagamento do FGTS quando o trabalhador apresentar o modelo de rescisão antigo.
Dúvidas
Os auxiliares de educação que tiverem dúvidas sobre o novo modelo de TRCT podem ligar no Ministério do Trabalho por meio do telefone 3317-6000 ou, ainda, entrar em contato com o SAEP pelo 3034-8685.
Últimas notícias
Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional
10/2 - 17:4 |
Vitória dupla na Católica: auxílio-alimentação, antes restrito, agora será pago a todos os trabalhadores da Ubec
10/2 - 11:31 |
Carnaval: SAEP estará em recesso de segunda (16) à quarta-feira (18)
9/2 - 16:10 |
Fim da escala 6×1 avança no Congresso em meio à pressão da sociedade e do movimento sindical
6/2 - 12:38 |
Patah intensifica campanha pelo fim da escala 6x1 e pressiona Congresso por mudança na jornada
Notícias relacionadas
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
7/10 - 21:47 |
Da CLT ao CNPJ: sindicatos reagem no STF à desumanização do trabalho, com a pejotização
7/10 - 21:13 |
Pejotização no banco dos réus: STF discute limites e legalidade da prática
15/9 - 20:4 |
“Diálogo e responsabilidade”: garante governo, sobre redução da escala 6x1
8/9 - 15:46 |
ENSINO SUPERIOR: Conquistas que valem a pena e valorizam a luta
